23 de set de 2008

Resumo e comentário crítico LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Liber juris, 1995.

Resumo

Lassalle diz que em todos os tempos todos os paises possuíam constituições reais e efetivas, e diz que éramos ao dizer que ela é uma coisa dos tempos modernos. “não é possível imaginas uma nação onde não existam os fatores reais do poder, quaisquer que eles sejam” (p.25). Na França da idade média “o povo estava sempre por baixo e devia continuar assim” (p.26). Os princípios do direito público formavam a constituição do país, exprimindo os fatores reais do poder que regiam o país, através de pergaminhos, foros, liberdade, privilégios, etc. “A diferença, nos tempos modernos, não são s constituições reais e efetivas, mas sim as constituições escritas nas folhas de papel” (p.27). Assim estabelecendo documentalmente os princípios do governo vigente.

Ao conhecermos finalmente a constituição possuiríamos uma arte e uma sabedoria constitucional. Os elementos reais do poder operaram uma transformação e se continuassem sendo os mesmos, não caberiam numa constituição para si. Acolheria a antiga, ou até juntaria as duas.

Na constituição feudal, “a nobreza ocupa um lugar de destaque. O príncipe não poderá criar sem seus consentimentos novos impostos e somente ocupara entre eles a posição de primeiro posto entre seus iguais hierárquicos” (p.29).

Quando a indústria se desenvolver, a riqueza e a população crescerem de forma que o príncipe tenha um grande exercito permanente, sem constituição escrita, nas mãos do príncipe está o poder real e efetivo, da monarquia é absoluta.

O desenvolvimento da burguesia não é proveitoso ao príncipe, pois em proporções gigantescas, o exercito não poderia auxilia-lo, por não acompanhar o surto maravilhoso da população civil. Uma constituição escrita é boa e duradoura, quando essa constituição escrita corresponder à constituição real e tiver raízes nos fatores do poder que regem o país. Onde ela não for real, mais dia menos dia sucumbirá as verdadeiras forças vitais do país. A força organizada do exercito embora em menor número, que o poder do país, está sempre preparado a enfrentar qualquer ataque, diferente do povo que não tem organização. Assim dando assistência ao Rei sempre que necessário.

Consequentemente, “não foram adotadas as medidas que se impunham para substituir os fatores reais do poder dentro do país para transformar o exército, de um exército do rei, num instrumento da nação” (p.35). A constituição prematura não tem poder. Deve-se afastar os fatores reais e efetivos do poder, intrometer-se no poder executivo, imiscuir-se nele até transforma-lo até que impossibilite sua soberania.

“De nada servirá o que se escrever numa folha de papel, se não se justifica pelos fatos reais e efetivos do poder” (p. 37). O rei possui os fatores reais do poder em suas mãos, mesmo aceitando concessões. “Quando uma constituição escrita responde aos fatores reais do poder que regem um país, não podemos ouvir esse grito de angustia. Todos a respeitariam, ninguém brinca se não quer passar mal” (p. 39).

Os problemas constitucionais são de poder, apenas tem poder real e efetivo aqueles que vigem no país. “As constituições escritas não tem valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade social” (p. 40).


Comentários Pessoais:

O dever-ser de Lassalle impõe a realidade da divisão social, da classe dominante a da classe dominada que deve seguir os preceitos estabelecidos pelos dominadores que fazem a constituição figurativamente para o povo. Achei muito intrigante este livro, fico transtornado em ver como um autor pode falar tanto de um assunto que poderia ser respondido em uma página ou menos.

Sei que para entendermos com mais clareza, Lassalle, nos mostrou a história das constituições, até modelos práticos vivenciados para termos ou tentarmos ver as constituições com a visão que ele tem. Mas apesar de concordar com os termos que ele elucida, para que uma constituição seja real e efetiva, não creio, que uma constituição escrita não tenha valor (deixando claro que entendi que ele sabe o valor da constituição escrita).

Uma constituição hoje deve ser escrita, positivada - temos uma população muito grande tanto no Brasil como em outros paises para difundirmos uma constituição não escrita - mas seus princípios devem ser seguidos por todos, até mesmo os que não são alfabetizados. Para se fazer valer o poder de uma constituição hoje, no Brasil exemplificando, ela deve ser escrita com clareza para fácil entendimento de toda população para seus preceitos básicos deveriam ser tragados pela cabeça de cada brasileiro, mas de forma prática e não como um mero texto, se assim fosse seu grau de eficácia seria bem maior.

A população deve ser educada de forma a confiar e respeitar pelo menos esses princípios constitucionais, tanto os que lhes dão direitos como os que dão deveres, isso para que não seja preciso o uso de força para população adaptar-se a ela.

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